Redução de IRPJ deve ser aplicada aos serviços vinculados à odontologia

De acordo com a orientação da Receita Federal, os serviços de imagenologia realizados no âmbito odontológico sujeitam-se à alíquota reduzida de IRPJ.

Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa

O Projeto de Lei Complementar 579/10

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Ação de Obrigação de Fazer

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

Justiça condena Funai por apedrejamento em frente à sede

Mulher teve seu carro apedrejado por indígenas que se encontravam na sede da Fundação realizando manifestação

Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta

O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima

Homem é preso no Tribunal de Justiça após tentar descontar cheque furtado

O cheque foi emitido por uma servidora do Tribunal em favor de uma academia de ginástica, que foi vítima de arrombamento no último dia 11

Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça

Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.